Na mais recente edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), o Espírito Santo voltou a se posicionar como um exemplo de diálogo e parceria, fatores frequentemente destacados como diferenciais do Estado pelo presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (União). O encontro iniciado na quinta (8) se estende até sábado (10), na região de Pedra Azul. Com a presença de governadores e líderes dos estados do Sul e Sudeste do país, tem entre os temas principais desta 11ª edição adaptação às mudanças climáticas, reforma tributária e segurança pública.
“A troca de experiências, o diálogo e o compartilhamento de informações são fundamentais para que possamos avançar ainda mais em políticas públicas eficazes, reforçando o papel do Espírito Santo como um protagonista no cenário nacional. Sempre que posso, gosto de destacar a importância desse diálogo entre os Poderes e instituições para o progresso que buscamos, principalmente para a garantia da eficiência e justiça de nossas ações”, ressaltou Marcelo Santos na abertura do evento, que contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, além de seis dos sete governadores das duas regiões. Ratinho Junior (PSD), do Paraná, não estava presente.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anfitrião do Cosud pela segunda vez, destacou que o consórcio tem se firmado nas relações institucionais que se baseiam no diálogo, buscando o fortalecimento das instituições públicas e, com isso, contribui para a solidificação da democracia.
“Os estados ganharam um protagonismo que no passado não tinham. Os governadores tiveram que gerenciar crises históricas que nunca antes enfrentamos, como a pandemia (…). O Cosud se organiza com o intuito de consolidar no país um projeto que seja inclusivo e que todas as regiões possam ser organizadas e equilibradas”, destacou Casagrande. Antes da saudação do governador do Espírito Santo, chefes dos demais Poderes do estado e do Ministério Público também foram convidados a falar.
Além de Casagrande, participaram da abertura os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo; Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; e Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina.
Programada para se estender até sábado (10), a agenda com os governadores foi encerrada na tarde desta sexta (9), em virtude de um acidente com uma aeronave com 62 pessoas a bordo. Por meio de suas redes sociais, o governador Renato Casagrande manifestou solidariedade e informou que terão continuidade apenas as atividades dos grupos temáticos.
União dos Poderes
Em seu discurso, o deputado Marcelo Santos ressaltou que o Espírito Santo, há pouco tempo, não tinha a organização que tem hoje. “O Espírito Santo não tinha dinheiro para pagar servidores, as viaturas de polícia eram empurradas pelos policiais, tinha greve na educação em mais de seis meses e tivemos até pedido de intervenção federal”, explicou.
O presidente da Ales contou que a reconstrução do Espírito Santo contou com a união dos Poderes, ao mesmo tempo em que manteve a independência e autonomia das instituições. “Assim, o Estado acabou se reinventando, escrevendo uma nova história, Hoje nós temos um Estado pequeno, pouco mais de 4 milhões de habitantes, mas que produz muita coisa bacana que serve de exemplo para o Brasil”, afirmou.
A fala de Marcelo foi citada e elogiada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema. “Queria comentar aqui demonstrou o presidente da Assembleia, o Espírito Santo saiu de uma situação de penúria e desorganização há 20 ou 30 anos, para ser hoje o Estado que tem a melhor nota de crédito, situação oposta a Minas, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Isso demonstra que, quando se tem boas gestões, é possível sim resgatar um estado ou um país mesmo que haja uma grande crise”, pontuou o governador mineiro.
Ao demonstrar a força do colegiado de governadores, Zema disse que, se o Cosud fosse um pais, na América Latina, só perderia em arrecadação para o próprio Brasil e para o México, já que saem desses sete estados mais de 70% do PIB brasileiro. Além do gestor mineiro, os governadores dos demais estados do consórcio, com exceção de Ratinho Júnior, que não chegou a tempo para a abertura, falaram do que esperam do encontro e apresentaram vídeos com as potencialidades dos seus territórios. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, agradeceu pelo apoio recebido dos brasileiros durante a tragédia climática que devastou mais de 400 municípios.
Segurança pública
Ao final da solenidade o ministro Ricardo Lewandowski comentou sobre a PEC da Segurança, proposta do governo federal para incluir a segurança pública, de forma hierarquizada, na Constituição. Ele adiantou que o texto deverá ser amplamente discutido antes de ser levado à votação. O ministro defendeu que a União tenha um papel maior na coordenação do Sistema Único de Segurança Pública, que, por ter sido criado por uma lei ordinária, não tem o condão de promover a integração dos entes federados.
Lewandowski citou a necessidade de padronização de documentos e procedimentos policiais e judiciais adotados pelos estados e citou, como exemplo, que cada unidade tem um modelo diferente de boletins de ocorrências, assim como ocorriam com as carteiras de identidade.
Cultura
A abertura do encontro foi uma oportunidade de o Espírito Santo mostrar um pouco de suas tradições. Além da Orquestra Jovem Capixaba, a solenidade foi embalada ao som de congo com o cantor Renato Casanova (Banda Casaca). As autoridades receberam de lembrança uma miniatura de uma casaca, instrumento típico do estado.
Próximos passos
Nesta sexta-feira (9), a programação do Cosud conta com a realização de 14 grupos de trabalho (GTs) com a participação de secretários estaduais das duas regiões. Os GTs acontecem em quatro pontos diferentes de Pedra Azul, como forma de apresentar aos convidados as belezas da região de montanhas capixaba e para divulgar o turismo. Enquanto isso, os governadores se reúnem para discutir os temas centrais dessa edição e preparar a Carta de Pedra Azul, que será divulgada no sábado (10).
Grupos de Trabalho
1 – Agricultura e Pecuária
2 – Defesa Civil e Meio Ambiente
3 – Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Fomentos
4 – Direitos Humanos, Juventude e Política para as Mulheres
5 – Educação
6 – Esportes
7 – Governança, Procuradoria e Planejamento
8 – Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano
9 – Inovação e Governo Digital
10 – Saúde
11 – Segurança
12 – Turismo
13 – Fazenda, Previdência e Controladoria
14 – Cultura
