Iniciativas voltadas para a valorização das comunidades ciganas e a garantia de seus direitos foram apresentadas e debatidas em reunião da Comissão de Direitos Humanos nesta terça-feira (2). O encontro reuniu estudiosos do tema e gestores ligados à promoção da igualdade racial para discutir a necessidade de implementação de políticas públicas específicas para esses povos, que historicamente enfrentam discriminação e invisibilidade.
A jornalista e pesquisadora Déborah Sathler, com 15 anos de estudos sobre povos ciganos em suas produções acadêmicas na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), participou do debate. Ela ministra um curso de letramento étnico-racial cigano para pessoas não-ciganas, com foco em servidores públicos estaduais e municipais responsáveis por políticas direcionadas a essas comunidades. Sathler destacou que o Espírito Santo está se consolidando como referência no assunto.
Contudo, a pesquisadora ressaltou a carência de dados específicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre os povos ciganos. Os números disponíveis sobre essa parcela da população provêm do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), referindo-se, portanto, apenas aos ciganos em situação de vulnerabilidade.
Presença e Vulnerabilidade
De acordo com Déborah Sathler, o Brasil é o terceiro país com o maior número de ciganos no mundo, ficando atrás apenas da Romênia e dos Estados Unidos. No Espírito Santo, há registros da presença desses povos em 25 municípios.
A presidente da comissão, deputada Camila Valadão (Psol), listou os municípios capixabas com maior número de ciganos: Serra, Fundão, São Mateus, Colatina e João Neiva. A deputada alertou que as comunidades ciganas sofrem com “discriminação histórica, invisibilidade institucional e negação de direitos”, o que resulta em barreiras no acesso à educação, saúde e documentação civil.
A reunião marca a primeira vez que o tema é tratado na comissão, com o objetivo de dar continuidade à discussão por meio da realização de uma audiência pública com a presença dos povos ciganos.
