Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 308/2025, que determina a obrigatoriedade de instalação de placas de alerta em cachoeiras e rios com histórico de risco para ocorrência de cabeça d’água. A proposta, de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União), visa prevenir acidentes e mortes em áreas naturais frequentemente visitadas por banhistas.
O projeto prevê que as sinalizações sejam instaladas em locais de fácil visualização, tanto em áreas públicas quanto privadas. As placas devem conter informações sobre os sinais que indicam a formação de cabeça d’água, bem como os riscos de afogamento decorrentes do aumento repentino no volume de água causado por chuvas intensas nas cabeceiras dos rios.
De acordo com o autor da proposta, acidentes causados por esse fenômeno são recorrentes no estado e representam uma ameaça à segurança dos visitantes desses ambientes. A cabeça d’água pode ocorrer mesmo em dias aparentemente ensolarados, já que o acúmulo de chuvas pode acontecer em áreas afastadas do ponto de visitação.
O texto do projeto também estabelece que, após sua eventual aprovação e publicação, os responsáveis pelas áreas sinalizadas — sejam órgãos públicos ou proprietários privados — deverão promover campanhas educativas para informar a população sobre os perigos desse tipo de fenômeno natural.
A proposta será analisada pelas Comissões de Justiça, de Defesa do Consumidor, de Meio Ambiente e de Finanças. Se aprovada nas comissões e no plenário da Ales, a nova legislação entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
