Uma operação conjunta realizada nesta terça-feira (22) resultou na interdição de oito bicos de combustíveis em dois postos de gasolina localizados no município de Vila Velha, no Espírito Santo. A ação contou com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon).
As irregularidades foram identificadas em postos dos bairros Novo México e Jaburuna, em Vila Velha, e no bairro Vasco da Gama, em Cariacica, a partir de denúncias recebidas pelo colegiado da Ales. Durante a fiscalização, um dos postos também foi autuado por uso indevido de identidade visual de uma rede de combustíveis.
De acordo com o delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, as equipes constataram diversas irregularidades, como bombas pingando, ausência de medidores de qualidade, equipamentos em desacordo com as normas e a comercialização de gasolina comum como se fosse aditivada. Em Cariacica, foi verificado o uso irregular da marca de uma grande distribuidora, mesmo sem vínculo atual com a rede, o que, segundo a Decon, pode induzir o consumidor ao erro.
O diretor de Fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, destacou que o órgão possui autorização técnica da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para realizar esse tipo de inspeção. Pancotto reforçou a importância de o consumidor guardar as notas fiscais, que podem ser usadas como prova para solicitar ressarcimentos.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ales, deputado Vandinho Leite (PSDB), reiterou o papel fundamental da população na fiscalização. Segundo o parlamentar, denúncias podem ser feitas presencialmente ou de forma anônima pelo e-mail: defesaconsumidor@al.es.gov.br.
Esta foi a segunda ação de fiscalização conjunta realizada na semana. Na segunda-feira (21), outra operação resultou na apreensão de carnes vencidas e produtos com indícios de falsificação em supermercados da Grande Vitória. As operações integram uma série de medidas para assegurar os direitos dos consumidores e a segurança dos produtos comercializados no estado.
