O projeto aprovado pelo Senado Federal que amplia a licença-paternidade no Brasil segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta prevê que o período de afastamento dos pais após o nascimento ou adoção de um filho poderá chegar a 20 dias, com implementação gradual ao longo dos próximos anos.
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante cinco dias de licença-paternidade para trabalhadores com carteira assinada. Com a nova legislação, o prazo será ampliado de forma progressiva.
De acordo com o texto aprovado, a licença passará a ser de 10 dias a partir de 2027, 15 dias a partir de 2028 e chegará a 20 dias em 2029. A adoção do modelo gradual busca permitir a adaptação das empresas e do mercado de trabalho à nova regra.
Durante todo o período de licença, o trabalhador continuará recebendo o salário normalmente, pago pela empresa, sem prejuízo na remuneração, no vínculo empregatício ou nos benefícios trabalhistas.
A ampliação da licença-paternidade tem como objetivo incentivar a participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos, além de estimular maior envolvimento no cuidado com a criança e no ambiente familiar.
Quando totalmente implementada, a medida garantirá até 20 dias de afastamento remunerado para pais trabalhadores em todo o país.
