Finalmente, após anos de espera e tentativas de inserir o município de Anchieta, um dos impactados pelo desastre do rompimento da barragem de Fundão, ele será diretamente beneficiado pelo novo acordo de reparação assinado no Palácio do Planalto na última quarta-feira (25). O pacto, que envolve Samarco, Vale, BHP Brasil, governos federal e estaduais, além dos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, prevê o investimento de aproximadamente R$ 170 bilhões para reparar danos e compensar as comunidades afetadas pelo desastre. As informações foram divulgadas pelo site do Governo do Estado do Espírito Santo.
O processo, mediado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), inclui audiências públicas e a escuta das demandas das comunidades, que há anos sofrem com os impactos ambientais e econômicos. O plano prevê recursos para atender a necessidades locais, como saneamento, políticas públicas e desenvolvimento econômico, ampliando os benefícios para Anchieta e sua população.
Uma das medidas mais significativas do acordo é a destinação de R$ 3,46 bilhões para a universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de melhorias na coleta e destinação de resíduos sólidos, beneficiando diretamente Anchieta. Este montante será aplicado em 11 municípios diretamente impactados e em mais 22 na Bacia do Rio Doce, incluindo projetos de construção de estações de tratamento e aprimoramento do saneamento e da gestão de resíduos sólidos, essenciais para a saúde pública e o meio ambiente.
Anchieta também está contemplada com uma parcela dos R$ 6,593 bilhões destinados a projetos de revitalização da Bacia do Rio Doce e do litoral capixaba. Até 20% desse valor, cerca de R$ 1,2 bilhão, poderão ser investidos fora da bacia, abrangendo ações voltadas para infraestrutura, mobilidade urbana, cultura e turismo, e geração de emprego.
Além dos investimentos gerais, Anchieta está entre os municípios que receberão repasses diretos organizados pelo Consórcio dos Municípios (CORIDOCE), com um montante adicional de R$ 1,43 bilhão para a execução de políticas municipais em áreas como saúde, educação, saneamento e agropecuária.
Esse novo acordo representa uma oportunidade para Anchieta se reerguer e crescer de forma ainda mais sustentável, promovendo melhorias estruturais e socioeconômicas duradouras, além de oferecer aos seus cidadãos melhores condições de vida e trabalho.
Por Fabiano Peixoto