O Projeto de Lei (PL) 427/2025, apresentado pelo deputado estadual Sergio Meneguelli (Republicanos), propõe a criação do programa “Domingo É Dia de Esporte” no Espírito Santo. A proposta visa interditar total ou parcialmente vias públicas aos domingos, no horário preferencial das 7h às 15h, para promover atividades de lazer, esporte e inclusão social.
A iniciativa, inspirada em experiências semelhantes já implementadas em cidades como São Paulo e Belo Horizonte, pretende estimular a utilização do espaço urbano por pedestres, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida da população. A proposta sugere que as vias a serem liberadas para o lazer sejam definidas em conjunto com as prefeituras locais.
Para minimizar o impacto no trânsito e garantir a efetividade da medida, o projeto estabelece critérios para a escolha dos locais, priorizando regiões com baixo fluxo de veículos aos domingos e com carência de equipamentos públicos de esporte e recreação.
O texto também prevê a possibilidade de parcerias com prefeituras, associações de moradores, entidades da sociedade civil, empresas e outros órgãos públicos ou privados, com o objetivo de facilitar a execução do programa e ampliar seu alcance.
Na justificativa, o parlamentar destaca a adesão popular registrada em projetos semelhantes em outras cidades brasileiras, ressaltando os benefícios sociais e urbanos da proposta.
O PL 427/2025 será analisado pelas comissões de Justiça, Saúde, Desporto e Finanças da Assembleia Legislativa. Após a tramitação, seguirá para votação em plenário. Caso aprovado e sancionado, o programa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
