Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 430/2025, de autoria do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos), que propõe a criação de um programa estadual para incentivar a instalação de bicicletários em terminais de transporte e prédios públicos.
A proposta tem como objetivo promover a mobilidade urbana sustentável, reduzir o uso de veículos automotores, contribuir para a melhoria da qualidade do ar e estimular hábitos saudáveis entre os cidadãos. O projeto também visa ampliar a infraestrutura destinada ao público que utiliza a bicicleta como meio de transporte.
De acordo com o texto, o governo estadual poderá firmar parcerias com municípios e instituições públicas ou privadas para viabilizar a instalação dos bicicletários. Os equipamentos deverão atender aos critérios de segurança e poderão ser implantados em locais como escolas, hospitais e outros espaços públicos de grande circulação.
Na justificativa, o autor destaca que a ausência de infraestrutura segura para estacionamento de bicicletas é um dos principais fatores que dificultam a adesão da população ao uso desse meio de transporte. O deputado também ressalta os impactos positivos que a medida pode trazer, como a diminuição do trânsito, da poluição e do consumo de combustíveis fósseis, além da melhoria da saúde pública.
O projeto será analisado pelas comissões de Justiça, Infraestrutura, Meio Ambiente e Finanças antes de seguir para votação em plenário. Se aprovado e sancionado, o programa entrará em vigor na data de sua publicação oficial.
