A Comissão de Finanças aprovou 23 matérias em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (19). Dos projetos aprovados, 22 tratam diretamente de ações voltadas para o turismo capixaba, como a criação de rotas, oficialização de festas e títulos de municípios. O presidente do colegiado, deputado Tyago Hoffmann (PSB), ficou satisfeito pela celeridade na votação das matérias.
“Hoje a gente conseguiu avançar bem com os projetos das criações das rotas, que nós aprovamos na Comissão de Finanças para seguir a sua tramitação, fora outros projetos que também nós deliberamos aqui e aprovamos numa reunião extremamente produtiva (…) são projetos importantes para o turismo e para a economia do Espírito Santo”, afirmou o parlamentar.
Prestação de contas
O colegiado também deliberou sobre a prestação de contas do secretário de Estado da Fazenda, Benicio Suzana Costa, para apresentar o cumprimento das metas fiscais do governo, relativas ao 2º quadrimestre de 2024. A prestação ficou marcada para o dia 16 de setembro.
“Sobre a vinda do secretário Benício, o próprio ofício enviado pelo secretário, uma vez que pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o secretário tem que vir à Assembleia, em específico à Comissão de Finanças, para fazer sua prestação de contas em relação às metas fiscais que são colocadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que inclusive nós aprovamos agora para o ano de 2025”, comentou o presidente.
“Então, na lei aprovada em 2023 para 2024, o secretário vem aqui agora à Casa, de forma muito educada, gentil e solícita, para fazer sua prestação de contas, que é prevista em lei e é obrigatório”, finalizou Hoffmann.
