A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) vai discutir, na próxima semana, o projeto que propõe o fim da obrigatoriedade das autoescolas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O tema, que tem ganhado destaque em todo o país, será pauta de reunião da Frente Parlamentar de Prevenção e Defesa às Vítimas de Acidente de Trânsito, marcada para quarta-feira (12), às 14h, no Auditório Augusto Ruschi.
O encontro será conduzido pelo deputado Coronel Weliton (PRD), presidente da Frente Parlamentar. A proposta, de iniciativa do governo federal, prevê que o candidato à CNH possa escolher entre realizar as aulas em um Centro de Formação de Condutores (CFC) — as tradicionais autoescolas — ou contratar um instrutor autônomo credenciado pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
De acordo com o governo federal, a medida busca reduzir os custos para a obtenção da habilitação e facilitar o acesso de pessoas de baixa renda. O modelo é semelhante ao adotado em países como Estados Unidos, Canadá e Inglaterra. No entanto, representantes do setor de autoescolas manifestam preocupação com os impactos financeiros e com possíveis reflexos na segurança no trânsito.
Para o debate, foram convidados representantes do Executivo estadual, das Secretarias da Casa Civil e de Segurança Pública, do Detran-ES, do Conselho Estadual de Trânsito, além de entidades sindicais do setor e demais interessados.
Além dessa pauta, a Ales terá outras atividades durante a semana. Na segunda-feira (10), a Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Dr. Bruno Resende (União), recebe a médica geneticista Terezinha Sarquis Cintra, que falará sobre a Síndrome de Edwards — condição genética associada a malformações e cardiopatias.
Na quarta (12), a Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Gandini (Cidadania), realiza audiência pública sobre abastecimento de água e saneamento básico em Village do Sol, Guarapari, às 19h, na Escola João Batista Celestino.
Também na quarta, a Comissão de Cooperativismo, presidida pelo deputado Callegari (PL), promove uma audiência pública em São Gabriel da Palha, às 18h, no Clube Campestre, com o tema “Integrando Cooperativismo, Negócios e Políticas Públicas”.
A agenda da Ales inclui ainda sessões solenes e o II Seminário da História dos 190 anos da Ales, que abordará o funcionamento do Legislativo em regimes ditatoriais, também na quarta-feira (12), às 18h, no Plenário Rui Barbosa.
