Cerca de 18 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência no Brasil, em 2022. Seja violência física, sexual ou psicológica. São dados revelados pela quarta pesquisa anual Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, publicada recentemente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os dados referem-se às mulheres com 16 anos ou mais de idade.
Com base nessas informações, e como medida para coibir e dar apoio logístico às pessoas de todos os gêneros – não somente mulheres –, a deputada Iriny Lopes (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 152/2023. A proposta prevê a instalação de estruturas, chamadas de tendas violetas, contra a violência sexual em eventos culturais realizados em espaços públicos no Espírito Santo.
As tendas violetas devem ser local de acolhimento às vítimas de abuso, assédio e importunação sexual em tais eventos culturais, assim como de distribuição de material informativo e esclarecimentos sobre o tema.
Todos e quaisquer eventos culturais em espaço público devem ter a presença das tendas, especialmente em blocos de Carnaval de rua, rodas de samba, apresentações culturais em praças e feiras livres.
Uma vez autorizados os eventos, seus produtores devem procurar o órgão estadual competente para solicitar a organização das tendas. Essa ação deve ser articulada entre os órgãos de segurança e justiça estaduais. Segundo o texto do PL, as despesas decorrentes da iniciativa devem ser cobertas pelo Estado com recursos próprios ou suplementares.
Iriny Lopes considera que a medida previne a violência em eventos e dá maior segurança, principalmente para as mulheres. “Entendemos ser de suma relevância a implementação de Tendas Violetas, assegurando a prevenção contra situações de violência sexual nos eventos culturais em espaços públicos, no Estado do Espírito Santo, de maneira a criar um ambiente seguro para que mulheres possam denunciar e ser acolhidas, interrompendo o ciclo do medo e do silenciamento”, argumenta a deputada.
Tramitação
A matéria foi lida em plenário no dia 13 de março, seguindo para análise nas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Defesa dos Direitos Humanos; de Cultura e Comunicação Social; e de Finanças.
