A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizou, nesta terça-feira (14), uma reunião para discutir medidas de enfrentamento à violência nas escolas. O encontro reuniu parlamentares, representantes do setor educacional, órgãos públicos e entidades civis, que apresentaram propostas e experiências voltadas à prevenção e ao fortalecimento da segurança no ambiente escolar.
O presidente do colegiado, delegado Danilo Bahiense (PL), destacou a urgência do tema e defendeu ações permanentes de combate à violência. Segundo ele, o problema é estrutural e exige políticas intersetoriais que envolvam profissionais de segurança, psicólogos, educadores e famílias. Bahiense também apontou a importância do investimento em tecnologia, monitoramento e capacitação de profissionais da educação.
De acordo com o relatório “Ataques às Escolas no Brasil”, entre 2022 e 2023 o Espírito Santo registrou 17 vítimas em ataques escolares, incluindo mortos e sobreviventes, além de inúmeros casos de bullying, ameaças e agressões.
Durante a reunião, a professora Degina Fernandes, da Escola Estadual Primo Bitti, em Aracruz — unidade alvo de um atentado em 2022 —, relatou a falta de preparo de educadores para lidar com situações de risco e cobrou melhorias na segurança, como detectores de metais, portões eletrônicos e vigilância patrimonial.
A também professora Aristênia Torres Mancini, ex-funcionária da mesma escola, ressaltou a necessidade de que as instituições de ensino não normalizem atos de violência. Ela sugeriu ainda a criação de uma lei que permita a liberação de pais e responsáveis do trabalho para participarem de conselhos escolares e defendeu a ampliação de programas como o Proerd e o Papo de Responsa.
O presidente da Comissão de Segurança da OAB-ES, Roberto Antônio Darós Malaquias, reforçou a importância da atuação das guardas municipais nas escolas, ressaltando que a legislação permite que esses profissionais atuem de forma preventiva junto às comunidades escolares.
Representando a Secretaria Municipal de Educação de Aracruz, Giucirlene Pereira de Bortoli apresentou medidas implementadas no município após o atentado de 2022, como aumento das equipes psicossociais, instalação de câmeras de videomonitoramento, portões eletrônicos e segurança terceirizada.
A reunião também contou com a presença da Secretaria de Educação de Vitória, representada por Débora Almeida de Souza, e da diretora Adriana da Silva de Jesus, da Escola Francisco Lacerda de Aguiar, que compartilharam experiências de enfrentamento à violência escolar na capital.
O subsecretário de Estado de Suporte à Educação, Vinicius Simões, apresentou as ações do governo estadual, destacando o Plano Estadual de Segurança Escolar, criado em 2023, e a formação do Comitê Governamental de Segurança nas Escolas, que reúne representantes de diferentes setores. Ele informou ainda que, até o fim do ano, 365 diretores de escolas estaduais receberão treinamento da Patrulha Escolar, com o objetivo de padronizar protocolos de prevenção e resposta a ameaças.
Participaram também da reunião os deputados Coronel Weliton (PRD), Fábio Duarte (Rede) e Mazinho dos Anjos (PSDB), além de representantes da Defensoria Pública, conselhos tutelares e órgãos de proteção à infância e adolescência.
