Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei (PL) 11/2023, do deputado Alexandre Xambinho (PSC). A iniciativa cria o “Programa de Conscientização e Controle do Diabetes” na rede pública estadual de ensino do Espírito Santo e prevê uma série de ações para a identificação, acompanhamento e tratamento de alunos que têm a doença.
A proposta tem como um de seus objetivos o desenvolvimento de pesquisas que viabilizem o diagnóstico precoce da diabetes na rede pública de ensino infantil, fundamental e médio. Além disso, prevê a realização de exames para identificação da diabetes ou sua iminência nos alunos da rede, com o objetivo de protelar ou evitar seu desenvolvimento. Também são previstas campanhas de conscientização quanto à gravidade da doença e o acompanhamento dos alunos diabéticos.
Uma das ações previstas é a realização, todo mês de novembro, de um mutirão de testes de glicemia nas unidades de ensino público estadual, bem como a realização de palestras e distribuição de cartilhas sobre o tema.
Em sua justificativa, Xambinho ressalta que a diabetes, se não tratada, pode contribuir para o desenvolvimento de outras doenças. “A diabetes é uma doença crônica caracterizada pelo aumento dos níveis de açúcar no sangue, o que pode provocar danos em vários órgãos (…). A apresentação da presente matéria tem como escopo identificar de forma precoce a doença nas crianças e adolescentes e consequentemente iniciar também de forma precoce o tratamento, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida (…) e evitar o desenvolvimento de complicações de saúde mais graves”, defende o parlamentar.
O programa inclui ainda orientação às famílias dos alunos diagnosticados com a doença, bem como a criação de um banco de dados para a realização de atividades específicas aos alunos diabéticos. Também prevê o desenvolvimento de dietas exclusivas e a promoção de ações que visem à melhoria na alimentação de diabéticos em cada unidade escolar.
Para a clínica geral Joana Carolina Costa Carneiro, que atua como médica da família há 5 anos no município de Conceição da Barra (ES), o programa seria fundamental para evitar a evolução da diabetes infantil. “Diabetes tem fator genético, mas a má alimentação tem elevado os índices de obesidade infantil e, consequentemente, contribuído para uma evolução mais rápida da doença para diabetes tipo 2”, adverte a profissional.
Tramitação
Após leitura em plenário no dia 7 de fevereiro, o PL 11/2023 foi encaminhado para análise das comissões de Justiça, de Saúde, de Educação e de Finanças.
