Proposto na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 131/2023 cria o programa de educação física adaptada para alunos com deficiência nas redes de ensino público e privado do Espírito Santo. O intuito do deputado Denninho Silva (União), autor da proposição, é promover a inclusão social e esportiva desses estudantes nas escolas.
Segundo o parlamentar, a iniciativa contribui para a formação integral e a promoção da igualdade de oportunidades para alunos com deficiência. “A educação física adaptada é um instrumento importante para promover essa inclusão, garantindo o acesso desses alunos às atividades físicas e esportivas e contribuindo para o seu desenvolvimento físico, cognitivo e social”, enfatizou Denninho.
O projeto define que o programa deverá ser desenvolvido em todas as unidades da rede pública e privada do estado que ofereçam a disciplina de educação física. As atividades deverão ser planejadas e executadas de forma integrada às demais tarefas e em consonância com o projeto pedagógico da escola, que terá de disponibilizar equipamentos e materiais necessários para as aulas.
O texto aponta que os professores deverão ser capacitados para atender as demandas do programa. Para Denninho, a proposta permitirá que os alunos com deficiência tenham acesso a atividades físicas e esportivas adequadas às suas necessidades e potencialidades.
“A inclusão é uma questão fundamental para a garantia dos direitos desses alunos e para o fortalecimento da democracia e da cidadania no Estado do Espírito Santo”, afirma.
O projeto será avaliado pelas comissões de Justiça, Direitos Humanos, Educação e Finanças.
