A Prefeitura de Piúma, através da Secretaria de Meio Ambiente, está convocando as organizações da sociedade civil para participarem do processo de seleção para a nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (CONDEMASA) para o período restante do biênio 2024/2025.
Neste edital, todas as informações sobre como se habilitar, se inscrever e ser selecionado estão detalhadas e serão administradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), seguindo o cronograma indicado no Anexo I.
Se houver qualquer imprevisto que impeça a realização do evento ou a utilização do local anunciado, será feita uma ampla divulgação prévia aos interessados através do site da Prefeitura. As entidades que já estiverem inscritas serão diretamente informadas.
As vagas das entidades da sociedade civil no CONDEMASA, conforme definido no Decreto Municipal 1.189/2018, serão distribuídas de acordo com as regras deste edital, sendo uma vaga titular e seu respectivo suplente indicado pela sociedade civil.
