A deputada estadual Iriny Lopes (PT) apresentou a Indicação Parlamentar 961/2025, sugerindo ao Governo do Estado a inclusão de diretrizes relacionadas à conscientização sobre jogos de azar e apostas no Plano Estadual de Educação (PEE). A proposta tem como objetivo alertar crianças e adolescentes sobre os riscos associados a esse tipo de prática.
A indicação sugere o desenvolvimento de atividades educativas, ações de conscientização e incentivo ao diálogo entre escola, família e sociedade. Segundo a deputada, o fácil acesso à internet e a ampla divulgação de plataformas de apostas têm exposto jovens a conteúdos potencialmente viciantes, disfarçados de entretenimento.
Na justificativa da proposta, Iriny Lopes destaca que os jogos de azar podem gerar impactos negativos na saúde mental, nas relações sociais e no desempenho escolar, além de estimular comportamentos compulsivos. “É papel do Estado promover ações preventivas no ambiente escolar, utilizando o espaço educativo como instrumento de conscientização”, afirmou.
A parlamentar defende que o PEE incorpore estratégias pedagógicas capazes de desenvolver o senso crítico e o autocontrole dos estudantes, com foco na prevenção de condutas nocivas. Ela ressalta ainda que a educação e o engajamento comunitário são fundamentais para proteger crianças e adolescentes dos riscos sociais associados ao vício.
O Plano Estadual de Educação do Espírito Santo foi instituído pela Lei 10.382/2015 e já contempla diretrizes como erradicação do analfabetismo, superação de desigualdades educacionais, formação para a cidadania, entre outras metas voltadas ao aprimoramento da educação no estado.
