Acelerar o diagnóstico e o tratamento de pacientes. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 582/2024, assinado por Iriny Lopes (PT). Por meio da proposição, a parlamentar sugere a criação do Programa Estadual de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama no Estado do Espírito Santo.
“Estudos demonstram que a detecção precoce do câncer de mama pode reduzir significativamente a mortalidade e aumentar a efetividade dos tratamentos. No entanto, muitos pacientes enfrentam barreiras no acesso ao diagnóstico e ao tratamento, o que resulta em diagnósticos tardios e agravamento da doença”, explica a deputada.
“Assim, o Programa de Navegação de Pacientes visa garantir que todas as mulheres com suspeita ou diagnóstico de câncer de mama tenham acesso a uma trajetória de cuidado coordenada e eficiente”, completa. Além de acelerar o diagnóstico e o início do tratamento, a proposta promove atenção humanizada e centrada na paciente.
Uma vez estabelecida, a medida tem como meta viabilizar o diagnóstico em menos de 30 dias e o início do tratamento em até 60 dias – prazos estabelecidos na Lei Federal 12.732/2012. Entre outras ações, prevê a capacitação profissional e a assistência individualizada a cada pessoa com suspeita por meio de contato telefônico ou e-mail.
O cuidado oncológico de maneira contínua será pautado em iniciativas como o treinamento de equipes da saúde sobre a importância do planejamento do cuidado da paciente desde diagnóstico até o tratamento, incluindo apoio em questões clínicas e não clínicas.
“Os benefícios do programa vão além da saúde das pacientes, podendo resultar em economia para o sistema de saúde a longo prazo, com o tratamento precoce e eficaz do câncer, poderá haver redução dos custos associados a internações prolongadas e a tratamentos mais complexos, geralmente necessários quando a doença é diagnosticada em estágios avançados”, finaliza Iriny Lopes.
O PL 620/2024, assinado pelo deputado Dr. Bruno Resende (União), foi apensado ao da petista por apresentar conteúdo similar.
Análise na Casa
As comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças analisarão a proposta antes que seja votada em plenário.
