Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (26), deputados estaduais do Espírito Santo cobraram mais investimentos e atenção do governo federal para a malha rodoviária do estado. O encontro foi promovido conjuntamente pelas Comissões de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e de Finanças da Assembleia Legislativa e contou com a presença de representantes de instituições públicas municipais, estaduais e federais.
O foco principal do debate foi a situação da BR-101, especialmente após a paralisação do contrato de concessão em 2022. Também foram discutidas as condições das BRs 262, 342 e 381, que, segundo os parlamentares, não têm recebido a mesma atenção federal dedicada a rodovias de outras regiões do país, como o Nordeste.
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), ressaltou a insatisfação da população capixaba com a falta de duplicação e sinalização adequadas nas estradas, o que tem resultado em congestionamentos e acidentes frequentes. O deputado Alexandre Xambinho (Podemos), presidente da Comissão de Infraestrutura, criticou o governo federal pelos entraves que dificultam a duplicação da BR-101, considerada o principal gargalo viário do estado.
Durante a audiência, foi debatido o novo leilão do trecho capixaba da BR-101, previsto para 26 de junho, que poderá manter a empresa Ecovias101 (antiga Eco101) à frente da concessão. Parlamentares questionaram a possibilidade de renovação com uma empresa que, segundo eles, não teria cumprido o contrato anterior.
O superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, Wermeson Mario Pestana, alertou para os altos índices de mortalidade no trânsito no Brasil, classificando o país como líder mundial em mortes viárias. Segundo ele, melhorias na infraestrutura rodoviária são fundamentais para reduzir os acidentes causados por falhas humanas.
Municípios afetados pela falta de investimentos na BR-101 também participaram da reunião. A secretária de Obras da Serra, Izabela Biancardi Roriz, defendeu a municipalização de cerca de 32 quilômetros da rodovia no município como forma de agilizar investimentos em mobilidade urbana. O vice-prefeito de Linhares, Franco Fiorot (União), destacou o impacto negativo da concessão atual no escoamento da produção agrícola e no desenvolvimento da cidade.
O procurador da República Carlos Vinícius Soares Cabeleira informou que o Ministério Público Federal tem atuado no acompanhamento do cumprimento contratual das concessionárias, mas ressaltou que a solução para o problema exige articulação política e aumento do orçamento destinado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Sobre a BR-262, o subsecretário Ricardo Iannotti da Rocha, da Secretaria de Recuperação do Rio Doce, mencionou que parte dos recursos do acordo de Mariana será destinada à duplicação de 100 km da rodovia, entre Vitória e Venda Nova do Imigrante. O edital para as obras está previsto para novembro, com custo estimado em R$ 2,3 bilhões.
Entre as deliberações da audiência, está a expedição de um ofício à bancada federal capixaba em Brasília, pedindo mais empenho para garantir maior orçamento para o Dnit-ES. Os deputados também cobraram transparência sobre o processo de municipalização da BR-101 na Serra e informaram que uma nova reunião será realizada no dia 9 de junho. Caso o Dnit não compareça, os parlamentares pretendem fazer a convocação oficial do órgão.
A ausência de representantes da Ecovias101, da ANTT e do Dnit na audiência foi criticada pelos organizadores do evento. Além de deputados e representantes de órgãos públicos, vereadores de diversos municípios e o prefeito de Rio Novo do Sul, Nei Castelari, também participaram, reiterando as demandas por melhorias na infraestrutura viária do estado.
