O deputado estadual Alexandre Xambinho (Podemos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 545/2025, que prevê a criação do Programa Biblioteca Digital Capixaba. A iniciativa tem como objetivo disponibilizar gratuitamente livros, artigos, materiais didáticos e audiolivros em uma plataforma pública digital.
De acordo com a proposta, a responsabilidade pelo desenvolvimento da ferramenta ficará a cargo da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). O programa busca ampliar o acesso à cultura e à educação, promover a inclusão digital, incentivar a leitura e oferecer apoio a estudantes, professores e pesquisadores.
O texto estabelece que a biblioteca digital deverá contar com acessibilidade, diversidade de conteúdos e compatibilidade com diferentes dispositivos digitais. O financiamento poderá vir do orçamento do Executivo, além de parcerias com instituições públicas e privadas, doações e patrocínios.
A gestão da plataforma ficará sob responsabilidade de um comitê gestor formado por representantes da Secult, da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e de organizações da sociedade civil. Caberá ao comitê elaborar diretrizes, atualizar o acervo e promover a divulgação e utilização do programa.
Segundo o parlamentar, a medida busca alcançar principalmente populações de áreas rurais, comunidades periféricas e regiões sem bibliotecas físicas, oferecendo conteúdos que vão da literatura brasileira e internacional a materiais científicos e audiolivros acessíveis para pessoas com deficiência visual.
O PL 545/2025 seguirá para análise nas comissões de Justiça, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
