O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piúma (COMCAP) torna público a ERRATA nº 001/2023, do Edital 001/2023 – que anuncia a abertura do processo eleitoral para a gestão 2024/2027 do Conselho Tutelar.
ACESSE AQUI A ERRATA

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para o Poder Executivo e propõe mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que propõe o