A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Ales) realiza na quinta-feira (31), às 14 horas, na Câmara de Vereadores de Conceição da Barra, a primeira de uma série de cinco audiências públicas pelo interior do Espírito Santo. O projeto nomeado “Caravana dos Direitos Humanos” acontece entre os meses de agosto e dezembro deste ano e visa expandir o alcance da comissão.
“Será uma caravana dos direitos humanos para identificar e ouvir as demandas das cidades, mobilizando as regiões. Queremos difundir os direitos, os canais de denúncias de violação, contribuindo para o fortalecimento da política de direitos humanos do nosso estado”, afirma a deputada Camila Valadão (Psol), presidente do colegiado.
A caravana promoverá audiências públicas nas regiões nordeste, central-sul, sudoeste serrana e central serrana. A expectativa é que participem da atividade conselheiros municipais, representantes das secretarias municipais, entidades e associações que atuam na defesa dos direitos humanos, lideranças dos territórios, juventudes e coletivos.
O objetivo é ampliar as ações e o alcance da Comissão de Direitos Humanos no interior do estado, além de fomentar o debate sobre o tema e socializar práticas e conhecimentos. Após Conceição da Barra, a cidade de Cachoeiro de Itapemirim receberá a caravana, em setembro. Além destes, outros três municípios serão contemplados com o projeto nos meses de outubro, novembro e dezembro.
“Essa é uma oportunidade única de aproximarmos a população do interior da comissão, da Assembleia e de todos os instrumentos disponíveis no que tange à garantia dos direitos. Estamos bastante confiantes de que o projeto será muito bem recebido e resultará em ações concretas e políticas públicas para a área, construídas coletivamente”, finaliza Valadão.
Aumento de denúncias
De acordo com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos (Sedh), somente em 2022, foram registradas 1.496 denúncias de violações de direitos humanos, o que representa 12,3% a mais em relação ao ano anterior. Ainda segundo os dados, a maior parte das denúncias é referente à violação dos direitos de crianças e adolescentes: 676 ocorrências. Em seguida, aparece a violação dos direitos da pessoa idosa, que contabilizou o total de 607 denúncias no ano de 2022.
