A temática “Saneamento” pode voltar a ser uma das atribuições da Comissão de Saúde. Esse é o objetivo do Projeto de Resolução (PR) 2/2023, protocolado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado Dr. Bruno Resende (União), presidente do colegiado.
O assunto estava no escopo da comissão até o início da atual Legislatura, mas na discussão para a composição e distribuição das vagas dos atuais colegiados acabou sendo transferido para a Comissão de Infraestrutura. A ideia é que o colegiado de Saúde volte a discutir o tema.
“Além da correlação histórica entre os temas saúde e saneamento, tecnicamente, a vedação da Comissão de Saúde de poder tratar do tema saneamento é um fator bastante limitador e desfavorável para o pleno e bom trabalho desta importante e indispensável comissão”, argumenta Dr. Bruno na justificativa da matéria.
Ele explica que o saneamento básico previne doenças, promove a saúde, melhora a qualidade de vida da população e até a produtividade dos indivíduos, impactando positivamente a educação e as atividades econômicas. “Se formos trazer aqui mais estudos técnicos sobre o assunto concluiremos, facilmente, que o tema tem maior relação com a Comissão de Saúde do que com qualquer outra comissão parlamentar”, reforça.
Caso a iniciativa seja aprovada, a mudança no Regimento Interno (Resolução 2.700/2009) ocorre a partir da publicação da nova resolução no Diário do Poder Legislativo (DPL).
O PR 2/2023 terá parecer das comissões de Justiça, Saúde, Infraestrutura e Finanças e também da Mesa Diretora.
