O Espírito Santo registrou aumento de 11,5% nos casos de feminicídio em 2024, em comparação ao ano anterior. Foram 39 ocorrências contra 35 em 2023, mesmo com a queda de 10% nos homicídios no estado. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que também coloca o Espírito Santo entre os cinco estados mais violentos para mulheres, empatado com o Maranhão e atrás apenas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Roraima.
Diante desse cenário, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) está implementando o Observatório da Violência contra a Mulher, iniciativa da Procuradoria da Mulher. O objetivo é reunir dados, monitorar indicadores e articular políticas públicas específicas para o enfrentamento à violência de gênero.
A primeira reunião do Observatório ocorreu em maio e contou com a participação de diferentes instituições, como Defensoria Pública, Ministério Público, OAB/ES, Poder Judiciário, Tribunal de Contas, Executivo estadual, Ufes, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. A proposta é aprofundar a análise sobre as várias formas de violência contra a mulher e orientar ações de prevenção e enfrentamento.
De acordo com a deputada estadual e procuradora especial da Mulher da Ales, Iriny Lopes (PT), o aumento dos feminicídios pode estar relacionado à melhoria no registro e identificação dos casos como crimes de gênero. A parlamentar também destacou que a violência contra a mulher ocorre, em grande parte, em ambientes íntimos e privados, o que a torna menos impactada por políticas de segurança pública voltadas ao crime urbano.
O levantamento nacional mostra que, em 2024, o Brasil registrou 1.492 feminicídios, 17 a mais que no ano anterior, representando o maior número desde 2015, quando o crime passou a ser tipificado.
Além do Observatório, a Ales analisa projetos de lei voltados à proteção das mulheres. Entre eles, o PL 134/2025, da deputada Camila Valadão (Psol), que prevê a inclusão de informações sobre canais de denúncia em contas de água, energia e gás; e o PL 188/2023, da deputada Janete de Sá (PSB), que cria o Programa de Reeducação de Agressor de Violência Doméstica e Familiar. Já a deputada Raquel Lessa (PP) é autora da Lei 11.406/2021, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de proteção a mulheres em situação de risco.
A iniciativa se soma às ações de conscientização da campanha nacional “Agosto Lilás”, que marca os 19 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
