A Prefeitura de Alfredo Chaves, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme), publicou a Chamada Pública nº 004/2025 para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. O objetivo é atender à demanda da alimentação escolar dos cerca de 2 mil alunos da rede municipal de ensino.
A iniciativa está em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estabelece que pelo menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam destinados à compra de produtos oriundos da agricultura familiar. A medida visa garantir a oferta de alimentos frescos e de qualidade, além de fomentar a economia local.
Entre os produtos que compõem a lista da chamada estão frutas, verduras, legumes, ovos, leite, pães caseiros, entre outros itens utilizados na merenda escolar. A relação completa dos gêneros alimentícios e suas especificações está disponível no edital da chamada.
Podem participar agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, desde que apresentem a documentação exigida, incluindo a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Os interessados devem entregar os envelopes com a documentação até o dia 26 de agosto de 2025, entre 7h e 12h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Honorilda Santiago, nº 32, bairro Santa Terezinha. A abertura dos envelopes está prevista para o mesmo dia, às 13h.
O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Alfredo Chaves e pode ser consultado presencialmente na sede da Seme. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (27) 99200-10916.
