A Prefeitura de Anchieta inicia, no dia 28, uma campanha de conscientização da população sobre a segurança e o bem-estar dos cães do município, que receberão microchips de identificação, em atendimento à Lei nº 1.501/2021. É o Sistema Municipal de Identificação de Animais Domésticos (Smiad). Também será feito, a partir dessa data, um censo de cães e gatos das residências anchietenses.
Com a implantação do projeto espera-se microchipar entre 7.000 e 8.000 cães no município (somando com aqueles que não têm tutores). De acordo com dados da vacinação municipal contra a raiva, em 2022, foram vacinados 6.350 cães em domicílio. Nesse quantitativo não estão inclusos os cães errantes e nem todos os semi-domiciliados.
Agentes de saúde visitarão os moradores para fazer o censo e explicar o procedimento de microchipagem, que tem por objetivo o registro e identificação dos animais para dar a eles as devidas condições mínimas de bem-estar animal, conforme diz o artigo 1º da lei.
“Com o registro, a ação da prefeitura na proteção aos animais será mais eficaz”, disse a gerente operacional de Bem-estar Animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ana Mattos.
Ela contou que os técnicos já foram contratados e que esta é uma lei com implantação por etapas, pois Anchieta tem cerca 11.800 domicílios a serem visitados para fazer o censo e a conscientização da população.
Com a implantação do SMIAD de forma universal no município, será possível gerar um banco de dados com registro do animal e do tutor, que permitirá a identificação dos cães errantes (estes são microchip ados no projeto de castração), e dos cães que têm tutores. No caso de cães com tutores, poderão ser identificados em caso de abandono ou maus-tratos para fazer valer a responsabilização legal de seus tutores.
Através da microchipagem, também, poderá se obter o registro geral dos animais com informações sobre tutor, endereço de origem, contato, raça, nome, sexo, cor, porte, pelagem, idade real ou presumida, se foi castrado ou não, número de registro dos pais e/ou filhos, quando houver.
A Lei 1.501/2021 diz que o Smiad também terá de registrar gatos e cavalos, o que será feito após completar o registro dos cães. “O Smiad integra o Programa Municipal de Controle Populacional e o Programa de Combate aos Maus-Tratos aos Animais, da Política Municipal de Bem-Estar Animal, que está em construção”, explicou a gerente da Gerencia Operacional de Bem-Estar Animal (Gobea).
Censo animal
A Gerencia Operacional de Bem-Estar Animal (Gobea) realizará um censo canino e felino a partir do dia 28, por meio dos agentes de saúde e endemias. Os agentes vão realizar um levantamento das residências que possuem animais através de um questionário que o tutor irá responder. Em posse desse questionário, a equipe da Gobea irá até a residência do tutor para microchipar os animais e cadastrar os tutores.
O “Censo Canino e Felino” vai iniciar pelos bairros: Alvorada, Benevente, Cantagalo, Centro, Jardim das Oliveiras, João XXVIII, Justiça I, Justiça II, Morro da Penha, Nova Anchieta, Nova Esperança, Nova Jerusalém, Novo Horizonte, Planalto, Ponta dos Castelhanos, Portal de Anchieta, Porto de Cima, Recanto do Sol, São Pedro e Vila Samarco.
