Duas audiências públicas devem marcar os trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo na próxima semana. Os encontros serão promovidos pelas comissões de Meio Ambiente e de Cooperativismo e abordarão temas relacionados à balneabilidade das praias capixabas e ao fortalecimento do cooperativismo no estado.
Na terça-feira (10), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente realiza audiência pública no Auditório Hermógenes Lima da Fonseca para discutir a balneabilidade das praias do litoral capixaba. O encontro atende a requerimento da deputada Camila Valadão (Psol), integrante do colegiado.
Entre os pontos previstos para debate está a decisão administrativa que transferiu aos municípios a responsabilidade pela aferição da balneabilidade das praias, atividade que anteriormente era realizada por um órgão ambiental do governo estadual. Segundo a parlamentar, apenas 43% das prefeituras capixabas deram continuidade às análises após a mudança, o que tem impactado a divulgação das informações sobre a qualidade das águas.
A transferência da responsabilidade ocorreu em 2016 por meio de decisão da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), com base na Lei Complementar Federal 140/2011, que estabelece regras de cooperação entre União, estados e municípios na proteção ao meio ambiente.
Os estudos de balneabilidade seguem critérios definidos pela Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determina parâmetros para classificar a água como própria ou imprópria para banho, considerando indicadores como a presença de coliformes fecais termotolerantes.
Já na quarta-feira (11), às 18h, será realizada audiência pública da Comissão de Cooperativismo na Câmara Municipal de Linhares. O encontro integra mais uma etapa do Circuito Coop, iniciativa conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Callegari (DC), com o objetivo de promover debates sobre a integração entre cooperativismo, negócios e políticas públicas.
O Circuito Coop já passou por municípios como Cachoeiro de Itapemirim, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha e Vitória.
Além das audiências públicas, a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa deve analisar, na segunda-feira (9), às 11h, medidas relacionadas à denúncia sobre suposto abandono das obras de recuperação de encostas viárias no trecho entre a sede do município de Muniz Freire e o trevo do distrito de São Pedro.
Durante a reunião, os deputados devem avaliar ofícios solicitando informações sobre o caso e discutir o possível comparecimento de representantes da prefeitura e da empresa responsável pelas intervenções em data a ser definida.
A agenda legislativa da semana também inclui reuniões das comissões de Finanças, Educação, Segurança e Justiça, que ocorrerão ao longo dos próximos dias na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
