A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) deu início, nesta quarta-feira (14), ao processo de implementação do Observatório da Violência contra a Mulher. A proposta é criar uma plataforma online de acesso público, que reúna dados e informações sobre a violência de gênero no estado, como pesquisas científicas, legislação vigente e redes de apoio às vítimas.
A reunião contou com a presença de representantes dos três Poderes do Estado e de entidades da sociedade civil. A procuradora especial da Mulher da Ales, deputada Iriny Lopes (PT), destacou que o objetivo da iniciativa é fomentar políticas públicas eficazes para o enfrentamento da violência contra as mulheres, a partir de dados confiáveis e organizados.
A supervisora da Procuradoria, Célia Tavares, apresentou o modelo do Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina como principal referência para a criação da ferramenta capixaba. Representantes da Defensoria Pública do Espírito Santo se comprometeram a viabilizar uma reunião com a equipe responsável pelo observatório catarinense, que é coordenado pela Defensoria daquele estado.
Durante o encontro, foi formado oficialmente um grupo de trabalho (GT) com representantes de diferentes órgãos estaduais, como as secretarias de Estado da Mulher, Direitos Humanos, Saúde, Educação, Segurança Pública, Assistência e Desenvolvimento Social; além do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-ES, Ufes, Cedimes e Fórum Estadual de Mulheres. O grupo será responsável pela elaboração das próximas etapas do projeto.
Entre os pontos discutidos esteve a abrangência do observatório. As participantes enfatizaram que a plataforma não deve se limitar aos casos de violência doméstica e familiar, mas também contemplar outras formas, como violência obstétrica, institucional, no ambiente de trabalho e nas redes sociais.
A deputada Iriny Lopes reforçou a importância dos dados e pesquisas como ferramentas essenciais para embasar políticas públicas eficazes. Ela também destacou que serão buscados recursos em diferentes esferas — federal, estadual, municipal — além de emendas parlamentares e parcerias com o setor privado.
Ao final da reunião, ficou definida a periodicidade dos encontros do GT, que ocorrerão na segunda terça-feira de cada mês, pela manhã. A primeira visita técnica a Santa Catarina será realizada por servidoras da Procuradoria da Mulher da Ales.
A deputada Iriny Lopes avaliou o encontro como um avanço significativo na construção da ferramenta. “Com o observatório damos um passo decisivo na articulação entre o Legislativo estadual, universidades, instituições de Justiça, segurança, gestão pública e sociedade civil, promovendo diagnósticos precisos e respostas mais efetivas no enfrentamento à violência contra a mulher”, afirmou a mesma.
