A Prefeitura de Anchieta recebeu o Selo Ouro no ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pela Atricon. A certificação reconhece o desempenho do portal de transparência do município e comprova o atendimento aos critérios essenciais estabelecidos pelo programa.
A nota obtida por Anchieta tem apresentado evolução nos últimos anos. Em 2023, o portal registrou 78,46% de conformidade. Em 2024, o índice passou para 89,97%, e em 2025 alcançou 93,96%, garantindo ao município o Selo Ouro pela primeira vez. O resultado reflete avanços na ampliação e organização das informações disponibilizadas ao cidadão.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa coordenada pela Atricon, com apoio dos Tribunais de Contas e outros órgãos de controle. O objetivo é avaliar se portais públicos de prefeituras, câmaras e demais entes federativos cumprem requisitos de transparência ativa, como divulgação de receitas, despesas, folha de pagamento, contratos, licitações, convênios, obras, diárias e relatórios de gestão.
Para obter o Selo Ouro, os portais precisam atender aos critérios essenciais definidos pelo PNTP e alcançar índice entre 85% e 94%. A certificação indica que a gestão municipal mantém informações atualizadas, claras e acessíveis, facilitando o acompanhamento das ações públicas pela população.
A administração municipal destaca que a evolução nos índices de transparência é resultado de investimentos em tecnologia, aprimoramento dos mecanismos de controle interno e ampliação da disponibilidade de dados públicos. O reconhecimento também posiciona o município entre aqueles que seguem boas práticas de gestão e prestação de contas.
Criado em 2022, o PNTP tem como finalidade padronizar e melhorar o nível de transparência nos portais públicos em todo o país. A cada ciclo, milhares de entes federativos são avaliados. As certificações Selo Prata, Ouro e Diamante funcionam como parâmetros de excelência na divulgação de informações públicas.
Para os cidadãos, os resultados do programa representam maior acesso aos dados da administração e ampliação das ferramentas de controle social.
