Os deputados estaduais realizam, nesta terça-feira (7), às 15 horas, a primeira sessão ordinária da 20ª Legislatura. Na pauta, a composição das 16 comissões permanentes, que, entre outras funções, analisam e emitem parecer a propostas de lei protocoladas na Assembleia Legislativa (Ales).
Saiba como são preenchidas as vagas nas comissões permanentes
A definição dos partidos que vão compor cada colegiado tem as suas regras elencadas no Regimento Interno da Ales. Uma das possibilidades é que essa divisão não considere a representação partidária na Ales em caso de formação de bloco parlamentar, que é a reunião de dois ou mais partidos, sob liderança comum.
No Expediente da ordinária consta a leitura de dois ofícios sobre a constituição de dois blocos parlamentares: um composto pelo Republicanos, PL e PTB, tendo como líder o deputado Hudson Leal (Republicanos); e o outro liderado por Dary Pagung (PSB), reunindo também o Podemos, União Brasil, PSDB, Cidadania, PT, Patriota e PDT.
Também no Expediente está ofício de Theodorico Ferraço (PP), solicitando a retirada de assinatura dele de qualquer bloco parlamentar.
Colegiados temporários
Outro destaque do Expediente são os requerimentos para criação de colegiados temporários. Há cinco pedidos para instituir Comissão Parlamentar de Inquérito (CPIs).
A deputada Janete de Sá (PSB) propõe a CPI dos Maus-Tratos contra os Animais. Já o deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) encabeça os outros quatro requerimentos, que tem os seguintes temas para investigação: abuso sexual e violência contra crianças e adolescentes; cumprimento de contratos de concessão de rodovias; comercialização e manuseio de explosivos e combustíveis; e trabalho infantil.
Reunião com os deputados
Pela manhã, 25 deputados estaduais participaram de reunião na Presidência. Iniciativa do presidente Marcelo Santos (Podemos), o encontro serviu para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da Casa, já que 15 parlamentares estão em seu primeiro mandato como deputado estadual no Espírito Santo. Outro assunto discutido foi a agenda legislativa, da qual fazem parte projetos de lei, vetos e requerimentos protocolados.
Cinco parlamentares não compareceram e justificaram a ausência: Sergio Meneguelli (Republicanos); João Coser e Iriny Lopes (PT); Theodorico Ferraço (PP); e Zé Preto (PL).
