INTEC 1200X250

Pautas ambientais mobilizaram a Assembleia Legislativa do ES nas primeiras décadas do século 21

Entre 2011 e 2022, o Espírito Santo enfrentou uma série de eventos ambientais extremos que impactaram áreas urbanas e rurais e mobilizaram de forma recorrente a Assembleia Legislativa do Estado (Ales). Enchentes, estiagens prolongadas, a crise hídrica, a contaminação da Bacia do Rio Doce e a poluição do ar estiveram entre os principais temas debatidos pelo Parlamento capixaba ao longo do período.

Os anos entre 2011 e 2016 concentraram as situações mais críticas. Nesse intervalo, a Ales analisou e aprovou, em regime de urgência, projetos de lei enviados pelo Poder Executivo com o objetivo de atender demandas emergenciais decorrentes de enchentes, da seca prolongada e do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que atingiu diretamente o Rio Doce e municípios capixabas.

As enchentes registradas a partir de 2011, com maior intensidade em 2013, provocaram milhares de desabrigados, danos à infraestrutura e prejuízos econômicos em diversas cidades do estado. Diante do cenário, parlamentares apresentaram indicações e projetos de lei voltados à prorrogação de tributos, isenção de taxas para emissão de documentos e apoio financeiro às populações afetadas. Em janeiro de 2014, sessões extraordinárias foram realizadas para votação de medidas emergenciais, incluindo a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Feadm) e a implantação do Cartão Reconstrução.

Após o período de chuvas intensas, o estado enfrentou uma estiagem prolongada entre 2014 e 2017, que comprometeu o abastecimento de água e a produção agrícola, especialmente na região norte. A crise hídrica motivou a criação de frentes parlamentares, comissões especiais e audiências públicas voltadas à gestão dos recursos hídricos, preservação de nascentes, construção de barragens e renegociação de dívidas de produtores rurais.

Em novembro de 2015, o rompimento da barragem da Samarco, em Minas Gerais, ampliou o debate ambiental na Ales. O desastre atingiu a Bacia do Rio Doce, afetando municípios capixabas como Baixo Guandu, Colatina, Marilândia e Linhares. A Assembleia criou uma comissão de representação para apurar os impactos no estado, realizou audiências públicas e produziu relatório com recomendações ao Ministério Público e aos órgãos ambientais.

A poluição do ar na Região Metropolitana da Grande Vitória também esteve em pauta, com destaque para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Pó Preto, em 2015. A CPI investigou a emissão de poluentes por indústrias e apontou compromissos de investimento das empresas envolvidas, além de recomendar medidas de controle ambiental e fiscalização.

Ao longo dos anos seguintes, novos episódios de chuvas intensas e estiagens continuaram sendo debatidos pelos deputados estaduais, que analisaram decretos de emergência, aprovaram auxílios financeiros e cobraram ações preventivas dos poderes públicos. Em 2022, o Legislativo voltou a se reunir em período de recesso para votar medidas relacionadas a situações de calamidade provocadas por eventos climáticos extremos.

As discussões ambientais seguiram como pauta permanente da Assembleia Legislativa, envolvendo temas como mudanças climáticas, gestão das bacias hidrográficas, impactos socioambientais de grandes empreendimentos e políticas de prevenção e mitigação de desastres naturais no Espírito Santo.

Facebook
Twitter
Pinterest
LinkedIn
WhatsApp

Post Recentes