A ação movida na Justiça inglesa pelos afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), está avançando, e agora os atingidos estão sendo convocados a apresentar relatórios detalhando os danos sofridos. O escritório de advocacia responsável pela ação, Pogust Goodhead, está buscando uma indenização bilionária de até R$ 230 bilhões junto à BHP Billiton, empresa sócia da Vale e uma das controladoras da Samarco.
Esse desastre ambiental, considerado o maior da história do Brasil, ocorreu em novembro de 2015, quando a barragem de Fundão se rompeu, resultando na morte de 19 pessoas e no vazamento de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério no Rio Doce. Estima-se que mais de 700 mil pessoas tenham sido afetadas em Minas Gerais e no Espírito Santo.
O prazo para a entrega dos relatórios de danos se encerra no próximo domingo (21), e aqueles que não preencherem o documento correm o risco de serem excluídos da ação. Os afetados têm a opção de preencher os formulários por telefone, pelo site ou comparecendo aos centros de atendimento presencial em diversas cidades.
O julgamento da ação estava originalmente marcado para abril de 2024, mas foi adiado para outubro do mesmo ano pela justiça inglesa. A BHP solicitou um adiamento de um ano, porém foi concedido um prazo menor de seis meses. A empresa alega que o adiamento é necessário para garantir que as partes tenham tempo suficiente para se preparar e cumprir as etapas processuais necessárias.
A BHP nega os pedidos apresentados no Reino Unido, destacando que já estão em andamento programas de reparação e compensação sob a supervisão dos tribunais brasileiros por meio da Fundação Renova, em colaboração com a Samarco e a Vale. Até março de 2023, esses programas haviam financiado mais de R$ 29 bilhões em indenizações e trabalhos de reparação, beneficiando mais de 413 mil pessoas. A empresa ressalta que cerca de 70% dos casos de reassentamento já foram concluídos.
A ação movida na Inglaterra é uma resposta à percepção de que a BHP não ofereceu uma indenização justa por meio da Fundação Renova, e também busca contornar a proteção legal que os responsáveis pelo desastre ainda têm no Brasil. Os afetados estão buscando reparação na justiça internacional devido à ligação da BHP com o país onde a empresa era sediada na época do incidente.
Com informações de AGazeta
