Projeto permite mudança no recolhimento de ICMS
Começa a tramitar na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 454/2024. Protocolado pelo governo do Estado, a matéria traz em seu texto uma adequação legal motivada por decisão da Suprema Corte acerca da cobrança de ICMS na modalidade de substituição tributária. O chefe da Gerência Tributária da Receita Estadual, Hudson de Souza Carvalho, […]
Reunião aborda benefício de animais em terapias
A terapia assistida por animais (TAA) é uma prática que vem sendo usada para ajudar pessoas com diversas doenças. A abordagem terapêutica consiste no auxílio dos animais para a promoção do bem-estar dos pacientes que estão enfrentando alguma enfermidade. O colegiado de Proteção e Bem-Estar dos Animais da Assembleia Legislativa (Ales) vai promover uma reunião […]
SEDH lança 3ª edição do Prêmio Benedito Meia Légua
Foi publicado, nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial do Estado, o edital da terceira edição do Prêmio Benedito Meia Légua, organizado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Gerência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (GEPIR). As inscrições poderão ser feitas a partir da próxima segunda-feira (02) até o dia 18 de setembro. […]
Exposição fotográfica “E Eu, Mulher Preta?” entra em itinerância
Na próxima sexta-feira (06), a partir das 18 horas, a exposição fotográfica coletiva “E Eu, Mulher Preta” terá sua estreia no município de Ibiraçu, com entrada gratuita, no Complexo Roque Peruch (Avenida Conde D’Eu, 486, Centro). O evento de abertura contará com feira cultural, performance “A Deusa das Águas Doces” por Gabi Santos, roda de conversa e […]