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PcD: proposta garante acesso a tecnologia

Considerando como uma iniciativa essencial para garantir que as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no Estado tenham acesso aos recursos necessários para uma vida digna, autônoma e inclusiva, o deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 391/2024, que trata da oferta de recursos de tecnologia assistiva a esse segmento. O […]

Alcântaro quer celeridade policial em ocupações

Em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales), proposta do deputado Alcântaro Filho (Republicanos) permite que proprietários de terras invadidas tenham acesso a auxílio policial sem a necessidade de ordem judicial. Nesse caso, o socorro deverá ser prestado em até 48 horas a contar da notificação à autoridade de segurança.  Conforme o Projeto de Lei (PL) 221/2024, […]

Abastecimento em Nova Venécia é pauta de audiência

Nova Venécia, cidade ao norte capixaba com pouco mais de 49 mil moradores, recebe audiência pública da Assembleia Legislativa (Ales) nesta quinta-feira (1º) para debater melhorias no sistema de tratamento de água da comunidade de Cedrolândia e as obras de drenagem pluvial. A reunião será realizada na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (Emeif) […]