Brasileiros podem pedir reestituição de 60 meses de ICMS pago na conta de luz
Cobrança indevida na conta de luz A cobrança de ICMS na conta de luz não está errada, afinal o ICMS é cobrado sobre mercadorias, e no Brasil, a energia elétrica é tratada como mercadoria, logo, incide a cobrança do imposto. No entanto, o ICMS deveria incidir apenas sobre o consumo da energia elétrica, todavia, na […]
Pão de sal pode ficar mais barato no estado
Tornar o valor do pão francês – o popular pão de sal – mais em conta para as famílias capixabas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 447/2022, que acrescenta item à Lei 7.000/2001, que trata do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A matéria foi encaminhada para a Assembleia Legislativa (Ales) […]
Chuva já deixa mais de 1,4 mil pessoas fora de casa no ES
As fortes chuvas que atingem o Espírito Santo já vem causando transtornos, deslizamentos e interdições. Com isso, de acordo com a Defesa Civil Estadual, um total de 1.462 pessoas estão fora de suas casas em quatro municípios capixabas. A situação mais crítica ocorre em São Mateus. Na cidade, segundo a Defesa Civil, 1.245 pessoas estão […]
Cerco Inteligente ultrapassa marca de 150 veículos apreendidos
O Cerco Inteligente do Estado, criado para coibir crimes patrimoniais, ambientais e fiscais, além de auxiliar na investigação de outros delitos e na fiscalização de trânsito, ultrapassou a marca de 150 veículos apreendidos em cerca de três meses de operação. O número demonstra a eficácia do sistema, que ainda está em fase de expansão. Atualmente, […]